Processos de Loteamentos de Área

O loteamento ocorre pela subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, exigindo prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes ou a abertura de novas vias e de novos logradouros públicos. Portanto, loteamento é um pedaço de terra de grande proporção que é divido em outros pedaços menores.

 

Estes pedaços são chamados de lotes e neles são realizadas construções de diversos tipos. É fácil confundir a definição de loteamento com o conceito de condomínio. Contudo, ambos possuem algumas diferenças básicas. No caso do condomínio, existe uma série de fatores e regras internas de vivência. 


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Passo a Passo

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Dentre os processos de parcelamento de solo, o loteamento é o mais complexo, e composto por várias fases até sua aprovação. Como os itens necessários são bastante extensos, é necessária a observação à Lei Complementar nº 112/20. https://leismunicipais.com.br/a1/sc/t/tangara/lei-complementar/2020/12/112/lei-complementar-n-112-2020-dispoe-sobre-o-parcelamento-do-solo-do-municipio-de-tangara-e-da-outras-providencias?q=parcelamento+do+solo

Órgão / Entidade responsável
  • Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças -

Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida por Lei.
  • Portadores de Deficiência
  • Idosos
  • Gestantes e lactantes
  • Pessoas com criança de colo
  • Obesos