Destinação de entulhos
A destinação correta do entulhos é de responsabilidade do gerador, o município não realiza o recolhimento. Cabe ao proprietário da obra contratar uma empresa que preste este serviço.
Entulho é o nome dado a qualquer material residual da construção, reforma, escavação ou demolição. Sendo assim, esses resíduos são um conjunto de diversos materiais, como: restos de tijolo, concreto, argamassa, aço, madeira, gesso, cola, vidro, plástico, tubulação, cano de PVC, fiação eletrônica, telha e qualquer outro fragmento que sobrou de uma obra.
A respeito do descarte de resíduos de construção civil são a resolução 307/2002 e do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e a Lei 12.305/2010 que instituí e dispõe sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
- ✭ Portadores de Deficiência
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
- ✭ Obesos