Lei Ordinária 2065/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 2065/2011
Data da Publicação: 16/11/2011
Ementa: DENOMINA RUA JOÃO MENEZES NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2063/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 2063/2011
Data da Publicação: 08/11/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA
Lei Ordinária 2061/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 2061/2011
Data da Publicação: 08/11/2011
Ementa: AUTORIZA RECEBER VEÍCULO POR DOAÇÃO, INCORPORA AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2062/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 2062/2011
Data da Publicação: 08/11/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2060/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 2060/2011
Data da Publicação: 25/10/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2053/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 2053/2011
Data da Publicação: 13/10/2011
Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO, AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
Lei Ordinária 2054/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 2054/2011
Data da Publicação: 13/10/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2059/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 2059/2011
Data da Publicação: 13/10/2011
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTE PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2055/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 2055/2011
Data da Publicação: 13/10/2011
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTE PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2058/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 2058/2011
Data da Publicação: 13/10/2011
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTE PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2057/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 2057/2011
Data da Publicação: 13/10/2011
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTE PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2056/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 2056/2011
Data da Publicação: 13/10/2011
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTE PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2051/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 2051/2011
Data da Publicação: 28/09/2011
Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL OLHO VIVO – FUMOVI, DESTINADO A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2052/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 2052/2011
Data da Publicação: 28/09/2011
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A INCLUIR AÇÃO NO PPA E NA LDO NOS ANEXOS QUE ESPECIFÍCA, E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2048/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 2048/2011
Data da Publicação: 21/09/2011
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DE SANTA CATARINA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2049/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 2049/2011
Data da Publicação: 21/09/2011
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTE PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2050/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 2050/2011
Data da Publicação: 21/09/2011
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2044/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 2044/2011
Data da Publicação: 23/08/2011
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2046/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 2046/2011
Data da Publicação: 23/08/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2047/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 2047/2011
Data da Publicação: 23/08/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA