Lei Ordinária 2045/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 2045/2011
Data da Publicação: 23/08/2011
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – FUNOESC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2043/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 2043/2011
Data da Publicação: 17/08/2011
Ementa: AUTORIZA CEDER EM COMODATO IMÓVEL DO MUNICÍPIO A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2038/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 2038/2011
Data da Publicação: 13/07/2011
Ementa: AUTORIZA A CONCEDER BOLSA DE ESTUDOS A PESSOAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2039/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 2039/2011
Data da Publicação: 13/07/2011
Ementa: DENOMINA RUA IRMÃOS GUZZI NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2037/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 2037/2011
Data da Publicação: 13/07/2011
Ementa: DENOMINA RUA BEIRA RIO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2040/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 2040/2011
Data da Publicação: 13/07/2011
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPRIMIR CLÁUSULA DE REVERSÃO QUE PESA SOBRE BEM IMÓVEL PARA VIABILIZAR A ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2041/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 2041/2011
Data da Publicação: 13/07/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2042/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 2042/2011
Data da Publicação: 13/07/2011
Ementa: INSTITUI E DISCIPLINA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2036/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 2036/2011
Data da Publicação: 29/06/2011
Ementa: AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM EMPRESA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2032/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 2032/2011
Data da Publicação: 20/06/2011
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1.548 DE 18 DE ABRIL DE 2002, QUE INSTITUI O DEPARTAMENTO EXECUTIVO DE TRÂNSITO DE TANGARÁ - DETRANTAG E A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES - JARI
Lei Ordinária 2033/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 2033/2011
Data da Publicação: 20/06/2011
Ementa: ALTERA COMPOSIÇÃO, INCLUI INCISOS E ALTERA REDAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI Nº 1.308/96, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E INSTITUI FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Lei Ordinária 2034/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 2034/2011
Data da Publicação: 20/06/2011
Ementa: AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2035/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 2035/2011
Data da Publicação: 20/06/2011
Ementa: AUTORIZA RECEBER VEÍCULO POR DOAÇÃO, INCORPORA AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2031/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 2031/2011
Data da Publicação: 26/05/2011
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.796 DE 23 DE MARÇO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2030/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 2030/2011
Data da Publicação: 26/05/2011
Ementa: AUTORIZA CEDER EM COMODATO IMÓVEL DO MUNICÍPIO A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2029/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 2029/2011
Data da Publicação: 16/05/2011
Ementa: AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2025/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 2025/2011
Data da Publicação: 25/04/2011
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, AOS DETENTORES DE MANDATO ELETIVO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Lei Ordinária 2026/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 2026/2011
Data da Publicação: 25/04/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2027/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 2027/2011
Data da Publicação: 25/04/2011
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 7º DA LEI Nº 1.704/2005 E LEI Nº 1.873/2008
Lei Ordinária 2028/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 2028/2011
Data da Publicação: 25/04/2011
Ementa: AUTORIZA RECEBER INDENIZAÇÃO POR PROPRIEDADE IMÓVEL E BENFEITORIA PÚBLICOS DESATIVADOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS