Lei Complementar 055/2011
Lei Complementar
Número/Ano: 055/2011
Data da Publicação: 05/04/2011
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 3º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 054, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010
Lei Ordinária 2024/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 2024/2011
Data da Publicação: 05/04/2011
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFÍCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2022/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 2022/2011
Data da Publicação: 05/04/2011
Ementa: AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2023/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 2023/2011
Data da Publicação: 05/04/2011
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2020/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 2020/2011
Data da Publicação: 04/04/2011
Ementa: INSTITUI O PAGAMENTO DE PLANTÕES PARA MOTORISTAS SOCORRISTAS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM COLOCADOS A DISPOSIÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2021/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 2021/2011
Data da Publicação: 04/04/2011
Ementa: CRIA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO QUADRO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TANGARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2019/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 2019/2011
Data da Publicação: 16/03/2011
Ementa: AUTORIZA REGULAMENTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARTICULAR PARA A MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2018/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 2018/2011
Data da Publicação: 14/03/2011
Ementa: AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2017/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 2017/2011
Data da Publicação: 14/03/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2015/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 2015/2011
Data da Publicação: 23/02/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2016/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 2016/2011
Data da Publicação: 23/02/2011
Ementa: AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TANGARÁ A FILIAR-SE E CONTRIBUIR ANUALMENTE COM A UNIÃO DOS VEREADORES DE SANTA CATARINA – UVESC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2013/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 2013/2011
Data da Publicação: 23/02/2011
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE SANTA CATARINA – AGESAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2014/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 2014/2011
Data da Publicação: 23/02/2011
Ementa: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENSÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ NO CONSÓRCIO INTEGRADO DO CONTESTADO – CINCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2012/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 2012/2011
Data da Publicação: 23/02/2011
Ementa: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ NO CONSÓRCIO DE TURISMO NOS TRILHOS DO CONTESTADO – CONTRILHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2011/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 2011/2011
Data da Publicação: 13/01/2011
Ementa: INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TANGARÁ
Lei Ordinária 2010/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 2010/2010
Data da Publicação: 22/12/2010
Ementa: AUTORIZA VENDER IMÓVEL URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 053/2010
Lei Complementar
Número/Ano: 053/2010
Data da Publicação: 21/12/2010
Ementa: ALTERA TABELAS DE ALÍQUOTAS EM ITENS DETERMNINADOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 054/2010
Lei Complementar
Número/Ano: 054/2010
Data da Publicação: 21/12/2010
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE TANGARÁ – PREFITAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2003/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 2003/2010
Data da Publicação: 21/12/2010
Ementa: DENOMINA RUA RIO DE JANEIRO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2006/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 2006/2010
Data da Publicação: 21/12/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS