Lei Ordinária 2002/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 2002/2010
Data da Publicação: 21/12/2010
Ementa: DENOMINA RUA BENJAMIN ARCARI NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2004/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 2004/2010
Data da Publicação: 21/12/2010
Ementa: AUTORIZA RECEBER POR DOAÇÃO BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2005/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 2005/2010
Data da Publicação: 21/12/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA
Lei Ordinária 2007/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 2007/2010
Data da Publicação: 21/12/2010
Ementa: AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2008/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 2008/2010
Data da Publicação: 21/12/2010
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TANGARÁ – ATRAVÉS DO HOSPITAL MUNICIPAL FREI ROGÉRIO, A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE IBIAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2009/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 2009/2010
Data da Publicação: 21/12/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ, E ESTABELECE NORMAS PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE ALUGUEL DE AUTOMÓVEIS – TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2001/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 2001/2010
Data da Publicação: 15/12/2010
Ementa: AUTORIZA VENDER IMÓVEL URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1998/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1998/2010
Data da Publicação: 13/12/2010
Ementa: AUTORIZA CEDER EM COMODATO IMÓVEIS DO MUNICÍPIO A ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2000/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 2000/2010
Data da Publicação: 13/12/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1999/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1999/2010
Data da Publicação: 13/12/2010
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTE PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1995/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1995/2010
Data da Publicação: 09/12/2010
Ementa: AUTORIZA CONCEDER UMA BONIFICAÇÃO PECUNIÁRIA AOS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1997/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1997/2010
Data da Publicação: 09/12/2010
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2011
Lei Ordinária 1996/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1996/2010
Data da Publicação: 09/12/2010
Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO A ENTIDADE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1993/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1993/2010
Data da Publicação: 23/11/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1994/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1994/2010
Data da Publicação: 23/11/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA
Lei Ordinária 1991/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1991/2010
Data da Publicação: 22/11/2010
Ementa: DISCIPLINA AS CONDIÇÕES DE RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS OU DE PARTES COMPONENTES DE ESTRUTURAS DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1992/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1992/2010
Data da Publicação: 22/11/2010
Ementa: REGULAMENTA A OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR EM ÁREAS DE USO LIMITADO, ZONAS DE INTERESSE DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 052/2010
Lei Complementar
Número/Ano: 052/2010
Data da Publicação: 22/11/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO, GUARDA E DEPÓSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES APREENDIDOS OU RECOLHIDOS EM DECORRÊNCIA DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, APLICAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS OU PENALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1990/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1990/2010
Data da Publicação: 10/11/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1989/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1989/2010
Data da Publicação: 05/11/2010
Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO, AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2011