Lei Ordinária 1988/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1988/2010
Data da Publicação: 07/10/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA
Lei Ordinária 1986/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1986/2010
Data da Publicação: 23/09/2010
Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO A LEI Nº 1.776, DE 12 DE SETEMBRO DE 2006
Lei Ordinária 1987/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1987/2010
Data da Publicação: 23/09/2010
Ementa: AUTORIZA CEDER EM COMODATO À ENTIDADE QUE MENCIONA VEÍCULO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1985/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1985/2010
Data da Publicação: 16/09/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA
Lei Ordinária 1983/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1983/2010
Data da Publicação: 20/08/2010
Ementa: AUTORIZA CEDER EM COMODATO BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1984/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1984/2010
Data da Publicação: 20/08/2010
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Lei Ordinária 1979/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1979/2010
Data da Publicação: 13/07/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO ONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1980/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1980/2010
Data da Publicação: 13/07/2010
Ementa: AUTORIZA RECEBER DOAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1981/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1981/2010
Data da Publicação: 13/07/2010
Ementa: AUTORIZA DOAR IMÓVEL DO MUNICÍPIO A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1982/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1982/2010
Data da Publicação: 13/07/2010
Ementa: AUTORIZA DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1977/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1977/2010
Data da Publicação: 16/06/2010
Ementa: “AUTORIZA A INSTITUIR O PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING, DE AÇÃO INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.”
Lei Ordinária 1976/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1976/2010
Data da Publicação: 16/06/2010
Ementa: “AUTORIZA A INSTITUIR O PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING, DE AÇÃO INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.”
Lei Ordinária 1978/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1978/2010
Data da Publicação: 16/06/2010
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1974/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1974/2010
Data da Publicação: 10/06/2010
Ementa: “AUTORIZA SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1975/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1975/2010
Data da Publicação: 10/06/2010
Ementa: “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A SOCIEDADE TANGARAENSE DE ARTES RECREATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1972/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1972/2010
Data da Publicação: 26/05/2010
Ementa: “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ, DO REAJUSTE DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1973/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1973/2010
Data da Publicação: 26/05/2010
Ementa: “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ, DO REAJUSTE DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1971/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1971/2010
Data da Publicação: 20/05/2010
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ABONO PARA FINS DE COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA, A QUE SE REFERE À LEI FEDERAL Nº 11.738/2008.”
Lei Ordinária 1970/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1970/2010
Data da Publicação: 30/04/2010
Ementa: “ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1969/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1969/2010
Data da Publicação: 30/04/2010
Ementa: “AUTORIZA FIRMAR CONVÊNCIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E AMPARO AO DEFICIENTE FÍSICO E AO IDOSO CARENTE – APADEFIC – LAR DE NOSSA SENHORA DA LUZ.”