Lei Ordinária 1932/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1932/2009
Data da Publicação: 21/10/2009
Ementa: “AUTORIZA SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1931/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1931/2009
Data da Publicação: 21/10/2009
Ementa: “ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 1.873, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1929/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1929/2009
Data da Publicação: 21/10/2009
Ementa: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LIONS CLUBE DE TANGARÁ.”
Lei Ordinária 1928/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1928/2009
Data da Publicação: 13/10/2009
Ementa: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇO DE ÁGUA DE SANTA BÁRBARA.”
Lei Ordinária 1927/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1927/2009
Data da Publicação: 07/10/2009
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, EFETUAR O PAGAMENTO DE AIH’S - AUTORIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR EXCEDENTES À QUOTA DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ AS ENTIDADES HOSPITALARES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 1926/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1926/2009
Data da Publicação: 28/09/2009
Ementa: “AUTORIZA ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE ENTE PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 1924/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1924/2009
Data da Publicação: 16/09/2009
Ementa: “AUTORIZA A CELEBRAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO COM ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 1925/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1925/2009
Data da Publicação: 16/09/2009
Ementa: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONDOMÍNIO POÇO ARTESIANO BOM JESUS.”
Lei Ordinária 1917/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1917/2009
Data da Publicação: 27/08/2009
Ementa: “AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO PARA FINS ESPECÍFICOS A INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA”.
Lei Ordinária 1918/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1918/2009
Data da Publicação: 27/08/2009
Ementa: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE MARARI.”
Lei Ordinária 1923/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1923/2009
Data da Publicação: 27/08/2009
Ementa: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA LINHA BONITA DE TANGARÁ-SC.”
Lei Ordinária 1919/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1919/2009
Data da Publicação: 27/08/2009
Ementa: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇO DE ÁGUA DA LINHA CANTELLI.”
Lei Ordinária 1920/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1920/2009
Data da Publicação: 27/08/2009
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1922/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1922/2009
Data da Publicação: 27/08/2009
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA.”
Lei Ordinária 1921/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1921/2009
Data da Publicação: 27/08/2009
Ementa: “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Complementar 046/2009
Lei Complementar
Número/Ano: 046/2009
Data da Publicação: 27/08/2009
Ementa: “DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS ÀS EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ – CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Complementar 047/2009
Lei Complementar
Número/Ano: 047/2009
Data da Publicação: 27/08/2009
Ementa: “DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ E O BEM ESTAR PÚBLICO – CÓDIGO DE POSTURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Complementar 048/2009
Lei Complementar
Número/Ano: 048/2009
Data da Publicação: 27/08/2009
Ementa: “INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE AS NORMAS, FIXA OBJETIVOS E DIRETRIZES URBANÍSTICAS DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1916/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1916/2009
Data da Publicação: 24/08/2009
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA.”
Lei Ordinária 1913/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1913/2009
Data da Publicação: 06/08/2009
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE VIDEIRA, VISANDO EXECUTAR OBRA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.