Lei Ordinária 1914/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1914/2009
Data da Publicação: 06/08/2009
Ementa: “AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 1905/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1905/2009
Data da Publicação: 23/06/2009
Ementa: “INSTITUI O BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 1906/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1906/2009
Data da Publicação: 23/06/2009
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 1909/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1909/2009
Data da Publicação: 23/06/2009
Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO A INCLUIR AÇÃO NO PPA E NA LDO NOS ANEXOS QUE ESPECIFÍCA, E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 1907/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1907/2009
Data da Publicação: 23/06/2009
Ementa: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA”.
Lei Ordinária 1910/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1910/2009
Data da Publicação: 23/06/2009
Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO A INCLUIR AÇÃO NO PPA E NA LDO NOS ANEXOS QUE ESPECIFÍCA, E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 1911/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1911/2009
Data da Publicação: 23/06/2009
Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO A INCLUIR AÇÃO NO PPA E NA LDO NOS ANEXOS QUE ESPECIFÍCA, ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1908/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1908/2009
Data da Publicação: 23/06/2009
Ementa: “AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1912/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1912/2009
Data da Publicação: 23/06/2009
Ementa: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS AGRICULTORAS DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ”.
Lei Ordinária 1901/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1901/2009
Data da Publicação: 19/06/2009
Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.”
Lei Ordinária 1904/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1904/2009
Data da Publicação: 19/06/2009
Ementa: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MORRO AGUDO MOTO CLUBE”.
Lei Ordinária 1903/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1903/2009
Data da Publicação: 19/06/2009
Ementa: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DR. OSVALDO CRUZ DE TANGARÁ-SC”.
Lei Ordinária 1899/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1899/2009
Data da Publicação: 09/06/2009
Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO”
Lei Ordinária 1900/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1900/2009
Data da Publicação: 09/06/2009
Ementa: “BAIXA NO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO BENS OBSOLETOS OU INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1896/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1896/2009
Data da Publicação: 26/05/2009
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL – BRDE.”
Lei Ordinária 1895/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1895/2009
Data da Publicação: 26/05/2009
Ementa: “AUTORIZA FIRMAR CONTRATO COM ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1897/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1897/2009
Data da Publicação: 26/05/2009
Ementa: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADES QUE MENCIONA.”
Lei Ordinária 1898/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1898/2009
Data da Publicação: 26/05/2009
Ementa: “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1894/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1894/2009
Data da Publicação: 20/05/2009
Ementa: “FIXA O VALOR DE DIÁRIAS PARA O PREFEITO E DEMAIS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1892/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1892/2009
Data da Publicação: 13/05/2009
Ementa: “ALTERA REDAÇÃO DO ART. 7º DA LEI Nº 1.556 DE 22/05/2002”.