Lei Ordinária 1893/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1893/2009
Data da Publicação: 13/05/2009
Ementa: “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 1889/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1889/2009
Data da Publicação: 29/04/2009
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, AOS DETENTORES DE MANDATO ELETIVO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.”
Lei Ordinária 1891/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1891/2009
Data da Publicação: 29/04/2009
Ementa: “AUTORIZA SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1890/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1890/2009
Data da Publicação: 29/04/2009
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A., NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1888/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1888/2009
Data da Publicação: 29/04/2009
Ementa: “CONCEDE ANISTIA DE PENALIDADES POR INFRAÇÃO A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA.”
Lei Ordinária 1886/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1886/2009
Data da Publicação: 22/04/2009
Ementa: “ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI 1.707 DE 14 DE ABRIL DE 2005.”
Lei Ordinária 1885/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1885/2009
Data da Publicação: 22/04/2009
Ementa: “AUTORIZA SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1887/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1887/2009
Data da Publicação: 22/04/2009
Ementa: “AUTORIZA RECEBER POR DOAÇÃO BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Complementar 045/2009
Lei Complementar
Número/Ano: 045/2009
Data da Publicação: 22/04/2009
Ementa: “ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 202 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.”
Lei Ordinária 1883/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1883/2009
Data da Publicação: 16/04/2009
Ementa: “AUTORIZA A DOAR MATERIAIS ESPORTIVOS À ENTIDADE QUE MENCIONA.”
Lei Ordinária 1884/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1884/2009
Data da Publicação: 16/04/2009
Ementa: “AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM ENTE QUE MENCIONA.”
Lei Ordinária 1880/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1880/2009
Data da Publicação: 26/03/2009
Ementa: “DÁ BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1881/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1881/2009
Data da Publicação: 26/03/2009
Ementa: “AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1879/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1879/2009
Data da Publicação: 26/03/2009
Ementa: “AUTORIZA INCORPORAR AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, BENS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1882/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1882/2009
Data da Publicação: 26/03/2009
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ROTA DA AMIZADE CONVENTION & VISITORS BUREAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1868/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1868/2008
Data da Publicação: 11/07/2008
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1869/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1869/2008
Data da Publicação: 11/07/2008
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1867/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1867/2008
Data da Publicação: 08/07/2008
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE PATRONATO ANJO DA GUARDA”
Lei Ordinária 1864/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1864/2008
Data da Publicação: 08/07/2008
Ementa: “AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ALUNOS DE CURSO SUPERIOR E ENSINO TÉCNICO-PROFISSIONALIZANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1865/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1865/2008
Data da Publicação: 08/07/2008
Ementa: “ACRESCE INCISO NO ART. 3º DA LEI Nº 1.167, DE 29 DE OUTUBRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”