Lei Ordinária 1866/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1866/2008
Data da Publicação: 08/07/2008
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1861/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1861/2008
Data da Publicação: 20/06/2008
Ementa: “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A SOCIEDADE TANGARAENSE DE ARTES RECREATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1860/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1860/2008
Data da Publicação: 22/04/2008
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1859/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1859/2008
Data da Publicação: 22/04/2008
Ementa: “CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES QUE ESPECIFÍCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1855/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1855/2008
Data da Publicação: 03/04/2008
Ementa: “ALTERA O PERIMETRO URBANO EM ÁREAS QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1857/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1857/2008
Data da Publicação: 03/04/2008
Ementa: “FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2009 À 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 1856/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1856/2008
Data da Publicação: 03/04/2008
Ementa: “FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2009 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 1854/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1854/2008
Data da Publicação: 26/03/2008
Ementa: ”AUTORIZA ADQUIRIR BEM IMÓVEL COM EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1850/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1850/2008
Data da Publicação: 11/03/2008
Ementa: “ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI N. 1.832, 24 DE OUTUBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1849/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1849/2008
Data da Publicação: 11/03/2008
Ementa: “Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenções Sociais à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e a Comissão Municipal do Idoso, e dá Outras Providências.”
Lei Ordinária 1851/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1851/2008
Data da Publicação: 11/03/2008
Ementa: “AUTORIZA INDENIZAR FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA”
Lei Ordinária 1853/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1853/2008
Data da Publicação: 11/03/2008
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, AOS DETENTORES DE MANDATO ELETIVO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.”
Lei Ordinária 1852/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1852/2008
Data da Publicação: 11/03/2008
Ementa: “AUTORIZA O MUNICIPIO DE TANGARÁ A RECEBER POR DOAÇÃO BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Complementar 043/2008
Lei Complementar
Número/Ano: 043/2008
Data da Publicação: 11/03/2008
Ementa: “DISPÕE SOBRE A LEI GERAL DO SIMPLES MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1848/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1848/2008
Data da Publicação: 06/02/2008
Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO A INCLUIR AÇÃO NO PPA E NA LDO NOS ANEXOS QUE ESPECIFÍCA, E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1847/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1847/2008
Data da Publicação: 06/02/2008
Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO A INCLUIR AÇÃO NO PPA E NA LDO NOS ANEXOS QUE ESPECIFÍCA, E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1845/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1845/2008
Data da Publicação: 22/01/2008
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O “COLÉGIO CENECISTA JOAÇABENSE - CNEC” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1844/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1844/2008
Data da Publicação: 22/01/2008
Ementa: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias, e dá outras providências.”
Lei Ordinária 1843/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1843/2007
Data da Publicação: 18/12/2007
Ementa: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2008.”
Lei Ordinária 1842/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1842/2007
Data da Publicação: 11/12/2007
Ementa: “APROVA REALIZAÇÃO DE DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”