Lei Complementar 041/2007
Lei Complementar
Número/Ano: 041/2007
Data da Publicação: 03/12/2007
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Complementar 042/2007
Lei Complementar
Número/Ano: 042/2007
Data da Publicação: 03/12/2007
Ementa: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 021, DE 25 DE ABRIL DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1840/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1840/2007
Data da Publicação: 27/11/2007
Ementa: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESTADUAL DA JUVENTUDE RURAL – SC – TERRA LIVRE.”
Lei Ordinária 1841/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1841/2007
Data da Publicação: 27/11/2007
Ementa: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO ESTUDANTIL ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA MATER SALVATÓRIS.”
Lei Ordinária 1836/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1836/2007
Data da Publicação: 27/11/2007
Ementa: “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A SOCIEDADE DE CANTORES UNIÃO DA LINHA LAGEADO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1839/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1839/2007
Data da Publicação: 27/11/2007
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1837/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1837/2007
Data da Publicação: 27/11/2007
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ALMOÇO FESTIVO E A PRESENTEAR OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1838/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1838/2007
Data da Publicação: 27/11/2007
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A REMANEJAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2007.”
Lei Ordinária 1834/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1834/2007
Data da Publicação: 08/11/2007
Ementa: “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - FMH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1835/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1835/2007
Data da Publicação: 08/11/2007
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1833/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1833/2007
Data da Publicação: 05/11/2007
Ementa: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADES QUE MENCIONA”
Lei Ordinária 1827/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1827/2007
Data da Publicação: 17/10/2007
Ementa: “ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO, AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2008”
Lei Ordinária 1828/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1828/2007
Data da Publicação: 17/10/2007
Ementa: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADES QUE MENCIONA”
Lei Ordinária 1829/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1829/2007
Data da Publicação: 17/10/2007
Ementa: “ALTERA REDAÇÃO DOS INCISOS I, II E III DO § 1.º DO ART. 1.º DA LEI N.º 1.816, DE 16 DE AGOSTO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1831/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1831/2007
Data da Publicação: 17/10/2007
Ementa: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADES QUE MENCIONA”
Lei Ordinária 1830/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1830/2007
Data da Publicação: 17/10/2007
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PRODUTORES RURAIS LINHA BONITA”.
Lei Ordinária 1822/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1822/2007
Data da Publicação: 02/10/2007
Ementa: INSTITUI A “PARREIRA” COMO PLANTA SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1823/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1823/2007
Data da Publicação: 02/10/2007
Ementa: “RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AS ENTIDADES QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1824/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1824/2007
Data da Publicação: 02/10/2007
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1825/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1825/2007
Data da Publicação: 02/10/2007
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO CENTRO CATARINENSE DE TURISMO”.