Lei Ordinária 1826/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1826/2007
Data da Publicação: 02/10/2007
Ementa: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.086, DE 13 DE SETEMBRO DE 1991.”
Lei Ordinária 1821/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1821/2007
Data da Publicação: 27/08/2007
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1818/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1818/2007
Data da Publicação: 16/08/2007
Ementa: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADES QUE MENCIONA”
Lei Ordinária 1815/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1815/2007
Data da Publicação: 16/08/2007
Ementa: “APROVA REALIZAÇÃO DE DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1817/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1817/2007
Data da Publicação: 16/08/2007
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2007.”
Lei Ordinária 1819/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1819/2007
Data da Publicação: 16/08/2007
Ementa: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADES QUE MENCIONA”
Lei Ordinária 1820/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1820/2007
Data da Publicação: 16/08/2007
Ementa: “AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Complementar 040/2007
Lei Complementar
Número/Ano: 040/2007
Data da Publicação: 09/08/2007
Ementa: “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, ESTABELECE REGRAS PARA ADESÃO, E CONCEDE ANISTIA DE DÉBITOS ORIUNDOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1812/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1812/2007
Data da Publicação: 03/07/2007
Ementa: “RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AS ENTIDADES QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1813/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1813/2007
Data da Publicação: 03/07/2007
Ementa: “DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 18 DA LEI N.º 1.517, DE 01 DE OUTUBRO DE 2001”
Lei Ordinária 1814/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1814/2007
Data da Publicação: 03/07/2007
Ementa: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA”
Lei Ordinária 1809/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1809/2007
Data da Publicação: 22/06/2007
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A REALIZAR CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 1808/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1808/2007
Data da Publicação: 22/06/2007
Ementa: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADES QUE MENCIONA”
Lei Ordinária 1811/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1811/2007
Data da Publicação: 22/06/2007
Ementa: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADES QUE MENCIONA”
Lei Ordinária 1810/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1810/2007
Data da Publicação: 22/06/2007
Ementa: “CONCEDE REPOSIÇÃO NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1803/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1803/2007
Data da Publicação: 12/06/2007
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O “HOSPITAL UNIVERSITÁRIO SANTA TEREZINHA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1802/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1802/2007
Data da Publicação: 12/06/2007
Ementa: “APROVA REALIZAÇÃO DE DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1804/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1804/2007
Data da Publicação: 12/06/2007
Ementa: ”AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TANGARÁ A PROMOVER A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1806/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1806/2007
Data da Publicação: 12/06/2007
Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TANGARÁ A DOAR VEÍCULO AO FUNDO DE MELHORIA DA POLÍCIA CIVIL.”
Lei Ordinária 1805/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1805/2007
Data da Publicação: 12/06/2007
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS DO HOSPITAL MUNICIPAL FREI ROGÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”