Lei Ordinária 1783/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1783/2006
Data da Publicação: 05/12/2006
Ementa: “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 1.687, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1785/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1785/2006
Data da Publicação: 05/12/2006
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A REMANEJAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2006.”
Lei Ordinária 1782/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1782/2006
Data da Publicação: 08/11/2006
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TANGARÁ A RECEBER, POR DOAÇÃO, BEM QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1779/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1779/2006
Data da Publicação: 17/10/2006
Ementa: “ALTERA REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI N.º 1.548, DE 18 DE ABRIL DE 2002, QUE INSTITUI O DEPARTAMENTO EXECUTIVO DE TRÂNSITO DE TANGARÁ E A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES – JARI.”
Lei Ordinária 1780/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1780/2006
Data da Publicação: 17/10/2006
Ementa: “INTRODUZ EMENDA MODIFICATIVA NO ART. 4º DA LEI N.º 1.707, DE 14 DE ABRIL DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 1781/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1781/2006
Data da Publicação: 17/10/2006
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1777/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1777/2006
Data da Publicação: 10/10/2006
Ementa: “Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município, as Metas e Objetivos da Administração, seus Recursos Financeiros e as Bases para Preparação do Orçamento Programa para o exercício de 2007”
Lei Ordinária 1778/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1778/2006
Data da Publicação: 10/10/2006
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A “ASSOCIAÇÃO VENETA DE TANGARA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1776/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1776/2006
Data da Publicação: 12/09/2006
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A “UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – UNOESC – CAMPUS DE JOAÇABA (SC) E VIDEIRA (SC)” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1774/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1774/2006
Data da Publicação: 05/09/2006
Ementa: “DENOMINA TRAVESSA QUE ESPECIFICA”.
Lei Ordinária 1775/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1775/2006
Data da Publicação: 05/09/2006
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Complementar 036/2006
Lei Complementar
Número/Ano: 036/2006
Data da Publicação: 29/08/2006
Ementa: “CRIA TAXA DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1772/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1772/2006
Data da Publicação: 23/08/2006
Ementa: “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 1.740, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1773/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1773/2006
Data da Publicação: 23/08/2006
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A “ASSOCIAÇÃO CENTRO CATARINENSE DE TURISMO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1771/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1771/2006
Data da Publicação: 07/07/2006
Ementa: “ALTERA REDAÇÃO E ACRESCENTA PARÁGRAFOS NA LEI N.º 1.548, DE 18 DE ABRIL DE 2002, QUE INSTITUI O DEPARTAMENTO EXECUTIVO DE TRÂNSITO DE TANGARÁ E A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES – JARI.”
Lei Ordinária 1770/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1770/2006
Data da Publicação: 07/07/2006
Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TANGARÁ A REALIZAR SERVIÇO QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1767/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1767/2006
Data da Publicação: 05/07/2006
Ementa: “Autoriza o repasse mensal de até R$ 0,10 (dez centavos) per capita por habitante, ao Fundo Municipal de Saúde de Tangará, para o custeio do Serviço de Atendimento Médico de Urgência – SAMU no Município, e dá outras providências.”
Lei Ordinária 1766/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1766/2006
Data da Publicação: 05/07/2006
Ementa: CONCEDE REPOSIÇÃO NO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1768/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1768/2006
Data da Publicação: 05/07/2006
Ementa: CONCEDE CONTRIBUIÇÃO À ACITA - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE TANGARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1769/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1769/2006
Data da Publicação: 05/07/2006
Ementa: CONCEDE REPOSIÇÃO NO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.