Lei Ordinária 1765/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1765/2006
Data da Publicação: 05/07/2006
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TANGARÁ A RECEBER, POR DOAÇÃO, BEM QUE ESPECIFÍCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 035/2006
Lei Complementar
Número/Ano: 035/2006
Data da Publicação: 05/07/2006
Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 16 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 014, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1763/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1763/2006
Data da Publicação: 22/06/2006
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A COMISSÃO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1764/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1764/2006
Data da Publicação: 22/06/2006
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA ESCOLA JOVENS ESTUDANTES – CEJEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1762/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1762/2006
Data da Publicação: 14/06/2006
Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO IPIRANGA FUTEBOL CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1761/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1761/2006
Data da Publicação: 01/06/2006
Ementa: “AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ALUNOS DE CURSO SUPERIOR E ENSINO TÉCNICO-PROFISSIONALIZANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Complementar 034/2006
Lei Complementar
Número/Ano: 034/2006
Data da Publicação: 01/06/2006
Ementa: ALTERA O ANEXO X DA LEI COMPLENTAR N .º 21, DE 25 DE ABRIL DE 2003.
Lei Ordinária 1759/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1759/2006
Data da Publicação: 10/05/2006
Ementa: CONCEDE REPOSIÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, CONCEDE ABONO NOS NIVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1760/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1760/2006
Data da Publicação: 10/05/2006
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS ÁGUA DA VIDA DE CURITIBANOS (SC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1756/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1756/2006
Data da Publicação: 03/05/2006
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AO PEQUENO TRABALHADOR.”
Lei Ordinária 1757/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1757/2006
Data da Publicação: 03/05/2006
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 1758/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1758/2006
Data da Publicação: 03/05/2006
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FREI ROGÉRIO DE CURITIBANOS (SC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 033/2006
Lei Complementar
Número/Ano: 033/2006
Data da Publicação: 03/05/2006
Ementa: ALTERA NÍVEL DE CARGO DO QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL MUNICIPAL FREI ROGÉRIO QUE ESPECIFÍCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 032/2006
Lei Complementar
Número/Ano: 032/2006
Data da Publicação: 05/04/2006
Ementa: “CONCEDE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS "INTER VIVOS" - ITBI, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1746/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1746/2006
Data da Publicação: 05/04/2006
Ementa: “AUTORIZA O PAGAMENTO DE MULTAS QUE ESPECIFÍCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1747/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1747/2006
Data da Publicação: 05/04/2006
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A SOCIEDADE TANGARAENSE DE ARTES RECREATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1749/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1749/2006
Data da Publicação: 05/04/2006
Ementa: “DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N. 1.481, DE 29 DE MARÇO DE 2001”
Lei Ordinária 1748/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1748/2006
Data da Publicação: 05/04/2006
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE DE BOCHAS SÃO MARCOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1750/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1750/2006
Data da Publicação: 05/04/2006
Ementa: “INTRODUZ EMENDA ADITIVA AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI N. 1.734, DE 21 DE SETEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 1751/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1751/2006
Data da Publicação: 05/04/2006
Ementa: “Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenções sociais à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, à Sociedade de Amparo a Maternidade e Infância – SAMI e a Comissão Municipal do Idoso, e dá Outras Providências.”