Lei Ordinária 1752/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1752/2006
Data da Publicação: 05/04/2006
Ementa: AUTORIZA RECEBER POR DOAÇÃO BENS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1754/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1754/2006
Data da Publicação: 05/04/2006
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A “UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – UNOESC – CAMPUS DE VIDEIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1753/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1753/2006
Data da Publicação: 05/04/2006
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO JUDICIAL EM AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1755/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1755/2006
Data da Publicação: 05/04/2006
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A INCLUIR AÇÃO NO PPA E NA LDO NOS ANEXOS QUE ESPECIFÍCA, E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1745/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1745/2005
Data da Publicação: 15/12/2005
Ementa: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2006.”
Lei Ordinária 1744/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1744/2005
Data da Publicação: 14/12/2005
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ALMOÇO FESTIVO E A PRESENTEAR OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1743/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1743/2005
Data da Publicação: 08/12/2005
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TANGARÁ A RECEBER, POR DOAÇÃO, BEM QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1742/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1742/2005
Data da Publicação: 17/11/2005
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 1.638, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CRIA CARGO DE COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 030/2005
Lei Complementar
Número/Ano: 030/2005
Data da Publicação: 17/11/2005
Ementa: AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS E ALTERA VENCIMENTOS PARA OS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL MUNICIPAL FREI ROGÉRIO, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 20, DE 25 DE ABRIL DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 029/2005
Lei Complementar
Número/Ano: 029/2005
Data da Publicação: 17/11/2005
Ementa: CRIA CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS PARA OS CARGOS QUE IDENTIFICA, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 21, DE 25 DE ABRIL DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1739/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1739/2005
Data da Publicação: 01/11/2005
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 1741/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1741/2005
Data da Publicação: 01/11/2005
Ementa: “CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1738/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1738/2005
Data da Publicação: 25/10/2005
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNDIME.”
Lei Ordinária 1736/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1736/2005
Data da Publicação: 11/10/2005
Ementa: “Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município, as Metas e Objetivos da Administração, seus Recursos Financeiros e as Bases para Preparação do Orçamento Programa para o exercício de 2006”
Lei Ordinária 1737/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1737/2005
Data da Publicação: 11/10/2005
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 1.727, DE 17 DE AGOSTO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1735/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1735/2005
Data da Publicação: 11/10/2005
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A SOCIEDADE DE CANTORES UNIÃO DA LINHA LAGEADO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1733/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1733/2005
Data da Publicação: 13/09/2005
Ementa: APROVA REALIZAÇÃO DE DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1732/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1732/2005
Data da Publicação: 01/09/2005
Ementa: APROVA REALIZAÇÃO DE DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1731/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1731/2005
Data da Publicação: 01/09/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2.006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1726/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1726/2005
Data da Publicação: 17/08/2005
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LICENCIAR-SE DO CARGO E A AUSENTAR-SE DO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.