Lei Ordinária 1729/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1729/2005
Data da Publicação: 17/08/2005
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A EAFRS – ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE RIO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1728/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1728/2005
Data da Publicação: 17/08/2005
Ementa: AUTORIZA O HOSPITAL MUNICIPAL FREI ROGÉRIO A ADQUIRIR POR DOAÇÃO BENS MÓVEIS.
Lei Ordinária 1730/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1730/2005
Data da Publicação: 17/08/2005
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 1725/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1725/2005
Data da Publicação: 01/07/2005
Ementa: APROVA REALIZAÇÃO DE DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1723/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1723/2005
Data da Publicação: 29/06/2005
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS AGRICULTORAS DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ.”
Lei Ordinária 1724/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1724/2005
Data da Publicação: 29/06/2005
Ementa: AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO A ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1722/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1722/2005
Data da Publicação: 23/06/2005
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A COMISSÃO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1721/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1721/2005
Data da Publicação: 23/06/2005
Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 16, 17 E 18 DA LEI Nº 1.517, DE 01 DE OUTUBRO DE 2001.
Lei Ordinária 1720/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1720/2005
Data da Publicação: 20/06/2005
Ementa: “CONCEDE REPOSIÇÃO NOS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO, DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 1719/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1719/2005
Data da Publicação: 09/06/2005
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESA QUE ESPECIFÍCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1717/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1717/2005
Data da Publicação: 03/06/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – CMDR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1718/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1718/2005
Data da Publicação: 03/06/2005
Ementa: CONCEDE REPOSIÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS, OCUPANTES DE CARGOS EM TODAS AS ESFERAS DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1714/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1714/2005
Data da Publicação: 18/05/2005
Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1716/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1716/2005
Data da Publicação: 18/05/2005
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1715/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1715/2005
Data da Publicação: 18/05/2005
Ementa: CONCEDE CONTRIBUIÇÃO À ACITA - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE TANGARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1713/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1713/2005
Data da Publicação: 12/05/2005
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O VALE DA UVA E O VINHO CONVENTION & VISITORS BUREAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1712/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1712/2005
Data da Publicação: 04/05/2005
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA S.A - EPAGRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1710/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1710/2005
Data da Publicação: 04/05/2005
Ementa: “ACRESCE INCISO NO § 1º DO ART. 1º DA LEI Nº 1.702, DE 14 DE ABRIL DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1711/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1711/2005
Data da Publicação: 04/05/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO, COMERCIALIZAÇÃO, ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE HERBICIDA HORMONAL NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1709/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1709/2005
Data da Publicação: 27/04/2005
Ementa: Autoriza o Repasse de Subvenção Social a Instituição que Especifica, Autoriza Receber, em Doação, Bem Imóvel, e Dá Outras Providências.