Lei Ordinária 1703/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1703/2005
Data da Publicação: 14/04/2005
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TANGARÁ A RECEBER, POR DOAÇÃO, BEM QUE ESPECIFÍCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1704/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1704/2005
Data da Publicação: 14/04/2005
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1701/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1701/2005
Data da Publicação: 14/04/2005
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA ESCOLA JOVENS ESTUDANTES – CEJEL DE ÁGUA DOCE – SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1705/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1705/2005
Data da Publicação: 14/04/2005
Ementa: Dispõe sobre Desafetação e Alienação de Bem Público que identifica, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1708/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1708/2005
Data da Publicação: 14/04/2005
Ementa: “Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social ao Ipiranga Futebol Clube, e Dá Outras Providências.”
Lei Ordinária 1706/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1706/2005
Data da Publicação: 14/04/2005
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE TANGARÁ - ACITA.”
Lei Ordinária 1699/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1699/2005
Data da Publicação: 31/03/2005
Ementa: “AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A LOCAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 1700/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1700/2005
Data da Publicação: 31/03/2005
Ementa: “APROVA REALIZAÇÃO DE DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1693/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1693/2005
Data da Publicação: 24/03/2005
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE BLOCOS DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1694/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1694/2005
Data da Publicação: 24/03/2005
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O “LAR CRIANÇA DE JOAÇABA E HERVAL D’OESTE.”
Lei Ordinária 1696/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1696/2005
Data da Publicação: 24/03/2005
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A SOCIEDADE TANGARAENSE DE ARTES RECREATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1697/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1697/2005
Data da Publicação: 24/03/2005
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à Comissão Municipal do Idoso e dá outras providências
Lei Ordinária 1695/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1695/2005
Data da Publicação: 24/03/2005
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O “HOSPITAL SANTA TEREZINHA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1698/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1698/2005
Data da Publicação: 24/03/2005
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “IPIRANGA FUTEBOL CLUBE.”
Lei Ordinária 1692/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1692/2004
Data da Publicação: 21/12/2004
Ementa: “Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenções sociais à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, à Sociedade de Amparo a Maternidade e Infância – SAMI e a Comissão Municipal do Idoso, e dá Outras Providências.”
Lei Ordinária 1691/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1691/2004
Data da Publicação: 21/12/2004
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE TANGARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Complementar 028/2004
Lei Complementar
Número/Ano: 028/2004
Data da Publicação: 21/12/2004
Ementa: “ALTERA LEI COMPLEMENTAR N. 01, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991 - PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO.”
Lei Ordinária 1690/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1690/2004
Data da Publicação: 15/12/2004
Ementa: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2005.”
Lei Ordinária 1689/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1689/2004
Data da Publicação: 07/12/2004
Ementa: “AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 1688/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1688/2004
Data da Publicação: 07/12/2004
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ALMOÇO FESTIVO E A PRESENTEAR OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”