Lei Ordinária 1683/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1683/2004
Data da Publicação: 01/12/2004
Ementa: “APROVA REALIZAÇÃO DE DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1682/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1682/2004
Data da Publicação: 01/12/2004
Ementa: “AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO À MITRA DIOCESANA DE JOAÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 1684/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1684/2004
Data da Publicação: 01/12/2004
Ementa: “APROVA REALIZAÇÃO DE DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1685/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1685/2004
Data da Publicação: 01/12/2004
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM DAÇÃO EM PAGAMENTO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1686/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1686/2004
Data da Publicação: 01/12/2004
Ementa: “RECONHECE E AUTORIZA O PAGAMENTO DE DÉBITOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1681/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1681/2004
Data da Publicação: 10/11/2004
Ementa: “APROVA REALIZAÇÃO DE DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1680/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1680/2004
Data da Publicação: 20/10/2004
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 1678/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1678/2004
Data da Publicação: 05/10/2004
Ementa: “Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município, as metas e objetivos da Administração, seus recursos financeiros e as bases para preparação do Orçamento Programa para o exercício de 2005.”
Lei Ordinária 1677/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1677/2004
Data da Publicação: 29/09/2004
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA ESCOLA JOVENS ESTUDANTES – CEJEL DE ÁGUA DOCE – SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1671/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1671/2004
Data da Publicação: 22/09/2004
Ementa: “AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 1673/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1673/2004
Data da Publicação: 22/09/2004
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 1674/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1674/2004
Data da Publicação: 22/09/2004
Ementa: “APROVA REALIZAÇÃO DE DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1672/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1672/2004
Data da Publicação: 22/09/2004
Ementa: “RECONHECE DIREITO QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1676/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1676/2004
Data da Publicação: 22/09/2004
Ementa: “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1675/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1675/2004
Data da Publicação: 22/09/2004
Ementa: “APROVA REALIZAÇÃO DE DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1669/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1669/2004
Data da Publicação: 02/07/2004
Ementa: “AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO COMO CONCESSÃO DE INCENTIVO ECONÔMICO À INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1670/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1670/2004
Data da Publicação: 02/07/2004
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A SOCIEDADE TANGARAENSE DE ARTES RECREATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1668/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1668/2004
Data da Publicação: 30/06/2004
Ementa: “Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e dá Outras Providências.”
Lei Ordinária 1667/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1667/2004
Data da Publicação: 30/06/2004
Ementa: “ALTERA O INCISO II DO § 1º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.648, DE 02 DE ABRIL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1664/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1664/2004
Data da Publicação: 23/06/2004
Ementa: “AUTORIZA INDENIZAR BENFEITORIAS EDIFICADAS POR TERCEIROS EM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”