Lei Ordinária 1666/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1666/2004
Data da Publicação: 23/06/2004
Ementa: “FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TANGARÁ.”
Lei Ordinária 1665/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1665/2004
Data da Publicação: 23/06/2004
Ementa: “FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.”
Lei Ordinária 1661/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1661/2004
Data da Publicação: 15/06/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1663/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1663/2004
Data da Publicação: 15/06/2004
Ementa: “AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS POR EQUIPAMENTOS E SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1662/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1662/2004
Data da Publicação: 15/06/2004
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A SOCIEDADE DE CANTORES UNIÃO DA LINHA LAGEADO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1660/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1660/2004
Data da Publicação: 08/06/2004
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 1659/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1659/2004
Data da Publicação: 25/05/2004
Ementa: “CONCEDE REPOSIÇÃO NOS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E OCUPANTES DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1655/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1655/2004
Data da Publicação: 17/05/2004
Ementa: “CONCEDE BOLSA DE ESTUDOS A SERVIDORES QUE CURSAM O ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1657/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1657/2004
Data da Publicação: 17/05/2004
Ementa: “APROVA REALIZAÇÃO DE DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1658/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1658/2004
Data da Publicação: 17/05/2004
Ementa: “APROVA REALIZAÇÃO DE DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1656/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1656/2004
Data da Publicação: 14/05/2004
Ementa: “ACRESCE INCISO NO § 1º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.648, DE 02 DE ABRIL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1653/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1653/2004
Data da Publicação: 12/05/2004
Ementa: “FIXA AUMENTO E REPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS DE ACORDO COM O INCISO II DO ARTIGO 2º DA LEI 1.545, DE 25 DE MARÇO DE 2002.”
Lei Ordinária 1654/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1654/2004
Data da Publicação: 12/05/2004
Ementa: “Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e dá Outras Providências.”
Lei Ordinária 1649/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1649/2004
Data da Publicação: 29/04/2004
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O “LAR CRIANÇA DE JOAÇABA E HERVAL D’OESTE.”
Lei Ordinária 1652/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1652/2004
Data da Publicação: 29/04/2004
Ementa: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA VALPASA.”
Lei Ordinária 1651/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1651/2004
Data da Publicação: 29/04/2004
Ementa: “DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N. 1.629, DE 27 DE AGOSTO DE 2003”
Lei Ordinária 1650/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1650/2004
Data da Publicação: 29/04/2004
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à Sociedade de Amparo a Maternidade e Infância – SAMI e dá outras providências
Lei Ordinária 1647/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1647/2004
Data da Publicação: 02/04/2004
Ementa: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÕES QUE ESPECIFICA.”
Lei Ordinária 1645/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1645/2004
Data da Publicação: 02/04/2004
Ementa: “AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 1644/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1644/2004
Data da Publicação: 02/04/2004
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à Comissão Municipal do Idoso e dá outras providências