Lei Ordinária 1627/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1627/2003
Data da Publicação: 27/08/2003
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O “SINDICATO RURAL DE TANGARÁ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1629/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1629/2003
Data da Publicação: 27/08/2003
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O “HOSPITAL SANTA TEREZINHA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1622/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1622/2003
Data da Publicação: 09/07/2003
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 1621/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1621/2003
Data da Publicação: 09/07/2003
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS ÁGUA DA VIDA DE CURITIBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1623/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1623/2003
Data da Publicação: 09/07/2003
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 1625/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1625/2003
Data da Publicação: 09/07/2003
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARTICIPAR DA ASSOCIAÇÃO DE TURISMO VALE DA UVA E DO VINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1626/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1626/2003
Data da Publicação: 09/07/2003
Ementa: “AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 1624/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1624/2003
Data da Publicação: 09/07/2003
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S.A., na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias, e dá outras providências.
Lei Complementar 022/2003
Lei Complementar
Número/Ano: 022/2003
Data da Publicação: 09/07/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS ECONÔMICOS E ESTÍMULOS FISCAIS PARA EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS ESTABELECIDOS OU QUE VENHAM A SE ESTABELECER NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1620/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1620/2003
Data da Publicação: 30/06/2003
Ementa: “DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO E PERMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS PREVISTO NO ART. 175, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ADOTA COMO NORMA GERAL A LEI FEDERAL N. 8.987, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1615/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1615/2003
Data da Publicação: 25/06/2003
Ementa: “REGULAMENTA A CONTRAÇÃO DE ADVOGADO DATIVO PARA FINS DE PROMOVER DEFESA SERVIDORES PROCESSADOS POR INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 1616/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1616/2003
Data da Publicação: 25/06/2003
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O “LAR CRIANÇA DE JOAÇABA E HERVAL D’ÒESTE.”
Lei Ordinária 1618/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1618/2003
Data da Publicação: 25/06/2003
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 1617/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1617/2003
Data da Publicação: 25/06/2003
Ementa: “AUTORIZA O PAGAMENTO DE PASSAGEM TRANSPORTE RODOVIÁRIO A AGENTES OMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE ESPECIFÍCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1619/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1619/2003
Data da Publicação: 25/06/2003
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SANTA CATARINA – SEBRAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1914/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1914/2003
Data da Publicação: 17/06/2003
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR, COM A CELESC, CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
Lei Ordinária 1613/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1613/2003
Data da Publicação: 10/06/2003
Ementa: APROVA REALIZAÇÃO DE DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1608/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1608/2003
Data da Publicação: 28/05/2003
Ementa: APROVA REALIZAÇÃO DE DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1609/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1609/2003
Data da Publicação: 28/05/2003
Ementa: “DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N. 1.548, DE 18 DE ABRIL DE 2002”
Lei Ordinária 1612/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1612/2003
Data da Publicação: 28/05/2003
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO INCISO II DO § 1º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.606, DE 13 DE MAIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.