Lei Ordinária 1611/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1611/2003
Data da Publicação: 28/05/2003
Ementa: APROVA REALIZAÇÃO DE DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1610/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1610/2003
Data da Publicação: 28/05/2003
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A “UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – UNOESC – CAMPUS DE VIDEIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1607/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1607/2003
Data da Publicação: 26/05/2003
Ementa: “CONCEDE REPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO, E OCUPANTES DO CARGO DE SECRETÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 1604/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1604/2003
Data da Publicação: 25/04/2003
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO EDUCACIONAL JK – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1605/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1605/2003
Data da Publicação: 25/04/2003
Ementa: RECONHECE DIREITO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 021/2003
Lei Complementar
Número/Ano: 021/2003
Data da Publicação: 25/04/2003
Ementa: INSTITUI E REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; CRIA, EXTINGUE E MODIFICA CARGOS, FIXA VENCIMENTOS E EFETUA REPOSIÇÃO NA REMUNERAÇÃO; ESTABELECE ATRIBUIÇÕES E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PROVIMENTO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1602/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1602/2003
Data da Publicação: 14/04/2003
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A “UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – UNOESC – CAMPUS DE JOAÇABA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1603/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1603/2003
Data da Publicação: 14/04/2003
Ementa: “DÁ NOVA DENOMINÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA E DENOMINA RUA PROJETADA”.
Lei Ordinária 1598/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1598/2003
Data da Publicação: 27/03/2003
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenções sociais à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e à Sociedade de Amparo a Maternidade – SAMI e dá outras providências
Lei Ordinária 1600/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1600/2003
Data da Publicação: 27/03/2003
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N.1.565, DE 25 DE JUNHO DE 2002
Lei Ordinária 1601/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1601/2003
Data da Publicação: 27/03/2003
Ementa: “AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A LOCAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 1599/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1599/2003
Data da Publicação: 27/03/2003
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N. 1.434, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1999
Lei Complementar 019/2003
Lei Complementar
Número/Ano: 019/2003
Data da Publicação: 27/03/2003
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 15, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 015/2002
Lei Complementar
Número/Ano: 015/2002
Data da Publicação: 27/12/2002
Ementa: Institui Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no art. 149-A da Constituição Federal
Lei Complementar 013/2002
Lei Complementar
Número/Ano: 013/2002
Data da Publicação: 20/12/2002
Ementa: Institui o Sistema Tributário Municipal e as Normas Gerais de Direito Tributário aplicáveis ao Município.
Lei Ordinária 1593/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1593/2002
Data da Publicação: 20/12/2002
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1592/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1592/2002
Data da Publicação: 18/12/2002
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária 1590/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1590/2002
Data da Publicação: 16/12/2002
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tangará para o Exercício de 2003.
Lei Ordinária 1586/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1586/2002
Data da Publicação: 31/10/2002
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 1582/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1582/2002
Data da Publicação: 18/09/2002
Ementa: APROVA REALIZAÇÃO DE DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS