Cultura – Lei Aldir Blanc

A Lei Aldir Blanc, Lei 14.017, de 29 de junho de 2020, prevê auxílio financeiro ao setor cultural, iniciativa que busca apoiar profissionais da área que sofreram com impacto das medidas de distanciamento social por causa do coronavírus. Os beneficiários do auxílio emergencial são pessoas físicas e entidades culturais afetadas em suas atividades.