Solicitações

Solicitante: A*a K*r*l*n* *i*v* *e*t*n*

Status: RESPONDIDO

Data: 23/10/2024

Prazo: 12/11/2024

Especificação: Prezados, conforme manifestações números 36 e 37, ainda não obtive respostas, sendo ainda solicitado que eu enviasse artigo de lei que eu "mencionasse parte da legislação que faz menção ao fornecimento do pedido em questão". Com todo respeito, a lei deve ser conhecida pelos responsáveis pela informação e não pelos cidadãos que as pedem. Fiz um pedido de documento de um certame, e estão colocando dificuldades para o envio do mesmo. A Lei é clara de que não preciso justificar o pedido, tampouco citar artigos para embasar a solicitação. Contudo, embora desnecessário, cito aqui os artigos que amparam meu direito da informação: Art. 10. Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e entidades referidos no art. 1º desta Lei, por qualquer meio legítimo, devendo o pedido conter a identificação do requerente e a especificação da informação requerida. § 1º Para o acesso a informações de interesse público, a identificação do requerente não pode conter exigências que inviabilizem a solicitação. § 3 º São vedadas quaisquer exigências relativas aos motivos determinantes da solicitação de informações de interesse público. Dessa forma, solicito, pela 3ª vez, as provas, em PDF, do Concurso público - Edital 01/2024, aplicadas no dia 07/04/24, cargos: Advogado, Assistente Administrativo, Analista de licitações e contratos, Contador e Fiscal de Tributos. Confiante que receberei as informações e arquivos sem que seja solicitadas informações e embasamentos ilegais, encaminho mais esta manifestação, a fim de não buscar outros meios que não o canal desta prefeitura, uma vez que é um documento de um certame público em que se imagina ter seguido os princípios da Adm Pública, inclusive a Publicidade. Respeitosamente.

Resposta

Data: 01/11/2024 16:53:10

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Olá, Em anexo os arquivos solicitados.

Solicitante: R*u* *i*o* *r*z* *i*n*o*

Status: RESPONDIDO

Data: 09/10/2024

Prazo: 29/10/2024

Especificação: Solicito, por gentileza, parecer jurídico quanto a incidência ou não do ITBI para registro, no cartório de registro de imóveis de Tangará/SC, de servidão administrativa de Linhas de Transmissão, com decreto de utilidade pública.

Resposta

Data: 01/11/2024 14:09:51

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Olá, Informações sobre ITBI podem ser solicitadas diretamente ao Departamento de Tributos. e-mails: fiscalexterno@tangara.sc.gov.br ou fiscalexterno2@tangara.sc.gov.br Telefone: (49) 3532-7450 WhatsApp: (49) 3532-7477

Solicitante: P*u*a M*y*r* *o*r*s

Status: RESPONDIDO

Data: 05/10/2024

Prazo: 25/10/2024

Especificação: Prezados, Em atenção ao princípio da publicidade e transparência, solicito, cordialmente, a remessa do caderno de provas aplicado para o cargo de advogado (a) do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Tangará/SC para fins de consulta. Agradeço desde já.

Resposta

Data: 07/10/2024 09:59:25

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezada, Tendo em vista a demanda acima descrita. Solicito que mencione no seu requerimento em qual parte da legislação faz menção ao fornecimento das informações em questão. att, Município de Tangará-SC

Solicitante: A*a K*r*l*n* *i*v* *e*t*n*

Status: RESPONDIDO

Data: 04/10/2024

Prazo: 24/10/2024

Especificação: Prezados (as), agradeço a resposta da manifestação nº 36. Contudo, não satisfaz o pedido, uma vez que estes documentos não estão disponíveis na página de anexos do edital (https://hcassessoria.selecao.net.br/informacoes/22/). Entrei em contato com a empresa e a resposta foi: "Sobre as provas, a política da empresa é de não disponibilizar as mesmas. Estas são disponibilizadas aos candidatos, no dia da realização da prova e no sistema, durante o período de recursos." Antes de entrar em contato por este Canal, já havia procurado no site e solicitado à Banca HC Assessoria,  a fim de obter as provas, mas obtive negativa. Por isso, recorri a este recurso, que espero ser atendida. Ainda, a empresa HC Assessoria informou que "A Lei de Acesso à Informação obriga que os municípios forneçam essas informações. Como prestadores de serviços, não somos obrigados a tal." Reitero o pedido: provas, em PDF, do Concurso Público - Edital 01/2024 - Prefeitura de Tangará, aplicadas no dia 07/04/2024. Cargos: Advogado, Assistente Administrativo, Analista de Licitações e Contratos, Contador e Fiscal de Tributos.  

Resposta

Data: 07/10/2024 09:59:04

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezada, Tendo em vista a demanda acima descrita. Solicito que mencione no seu requerimento em qual parte da legislação faz menção ao fornecimento das informações em questão. att, Município de Tangará-SC

Solicitante: A*a K*r*l*n* *i*v* *e*t*n*

Status: RESPONDIDO

Data: 01/10/2024

Prazo: 21/10/2024

Especificação: Prezados (as), Solicito, por gentileza, com base na Lei de Acesso à informação, as provas, em PDF, do concurso Público - Edital 01/2024 - Prefeitura de Tangará, aplicadas no dia 07/04/2024. Cargos: Advogado, Assistente Administrativo, Analista de Licitações e Contratos, Contador e Fiscal de Tributos. Desde já, agradeço. Respeitosamente.

Resposta

Data: 03/10/2024 08:36:10

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Olá, Os cadernos de prova podem ser acessados pelos participantes através da área do candidato, no site da empresa que aplicou o concurso - https://hcassessoria.selecao.net.br/.

Solicitante: A*e*e* *a*i*o S*h*a*t*

Status: RESPONDIDO

Data: 05/06/2023

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Boa tarde. Em 2021, mais precisamente no dia 15/04/2021, protocolei um recurso em face a uma multa aplicada em meu veículo. A multa foi aplicada em março de 2021. O requerimento tem o número 7/2021. Até hoje esse recurso não foi apreciado. Então solicito informação de qual falha ocorreu no processo que impediu este julgamento. Caso não tenha havido qualquer falha, solicito informação das atividades do órgão julgador de recursos de multas, para entender o fluxo de recursos julgados, assuntos discutidos nas reuniões (atas), entre outros que possam elucidar tamanha demora na apreciação do recurso. Ainda informo que pedi essa informações pessoalmente no setor de trânsito da prefeitura e a senhora Franciele Cracco ficou de me retornar essas informações. Isso não aconteceu. Tentei novamente contato com a servidora e minhas mensagens foram ignoradas, assim recorro a LAI para entender o problema, antes de proceder a ouvidoria do município de Tangará/SC. Obrigado.

Resposta

Data: 16/05/2024 08:30:26

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Em função do tempo dessa solicitação estar pendente, damos como encerrada.

Solicitante: M*r*a E*u*r*a F*n*e*a d* *l*e*d* *l*e*

Status: RESPONDIDO

Data: 08/02/2023

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Boa tarde, sou estudante de Arquitetura e Urbanismo na Universidade Federal de Alagoas e estou tendo como objeto de estudo na matéria de Infraestrutura Urbana o município de Tangará. Já pesquisei em diversas páginas como é realizado o descarte de lixo (onde, como, qual o sistema de descarte -não de coleta) mas não encontro em nenhum lugar. Vocês poderiam me disponibilizar essa informação? E se possível, também, o sistema de drenagem e coleta de águas pluviais.

Resposta

Data: 16/05/2024 08:29:41

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Em função do tempo dessa solicitação estar pendente, damos como encerrada.

Solicitante: M*r*a* *i*s*o*

Status: RESPONDIDO

Data: 16/11/2022

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Gostaria de adquirir o mapa da cidade em arquivo AutoCad, pois estou realizando estudo sobre o turismo da cidade e possível implantação de rota turística. Grata

Resposta

Data: 15/02/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Temos apenas neste formato.

Solicitante: J*s* *r*l*o S*n*o*

Status: RESPONDIDO

Data: 12/08/2022

Prazo: 21/08/2023

Especificação: gostaria saber salario do Agente defesa civil efetivo

Resposta

Data: 15/02/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: O salário inicial do cargo de Agente de Defesa Civil Municipal é R$ 2.467,58.

Solicitante: N*R*M*E*G F*N*E*A D*N*A*

Status: RESPONDIDO

Data: 17/01/2022

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Certidão Negativa

Resposta

Data: 18/01/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, Pelo que consta a solicitação Tangará/RN. Aqui é Tangará, estado de Santa Catarina.

Solicitante: S*n*i e O*i*e*r* *d*o*a*o*

Status: RESPONDIDO

Data: 21/09/2021

Prazo: 21/08/2023

Especificação:   Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de reequilíbrio econômico financeiro do Pregão Eletrônico nº 04/2019, da empresa BRASINOX COMERCIAL EIRELI (CNPJ 00.695.723/0001-52), enviado no dia 20 de maio de 2020 através do e-mail compraspmtangara@yahoo.com. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://sandieoliveira.sharepoint.com/:b:/g/ERxq8J8d-wdOnTRvXHMtqb4BHqPzcJTHAeB5LjGBcSW1_A?e=fSwG06  Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento.    1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P6356: 01 – WhatsApp – 049 9 9111-8279 https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 9111-8279   2.    EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão Eletrônico nº 04/2019 - Nº Interno P6356    

Resposta

Data: 15/02/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Processo inexistente

Solicitante: S*r* *a*u*l F*r*a*d*s Q*e*r*z d* *e*e*r*s

Status: RESPONDIDO

Data: 11/08/2021

Prazo: 21/08/2023

Especificação: TÍTULO SOLICITAÇÃO: DADOS DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO SOLICITAÇÃO: Prezados, Sou Sara Raquel Fernandes Queiroz de Medeiros professora do Departamento de Políticas Públicas da UFRN. coordenadora do Programa de pós-graduação em Estudos Urbanos e Regionais. Estou desenvolvendo uma pesquisa financiada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, intitulada "Habitação social no Rio Grande do Norte: do Banco Nacional de Habitação ao Programa Minha Casa Minha Vida".

Resposta

Data: 15/02/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Dado o equívoco do estado do município em questão a solicitação não foi respondida.

Solicitante: S*n*i e O*i*e*r* *d*o*a*o*

Status: RESPONDIDO

Data: 30/07/2021

Prazo: 21/08/2023

Especificação: HOSPITAL MUNICIPAL FREI ROGÉRIO Abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando obter acesso ao Atestado de Capacidade Técnica que teve sua emissão solicitada no dia 31 de maio de 2021, no(s) e-mail(s) administracao@tangara.sc.gov.br, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/1438076/412589, referente aos fornecimentos abaixo informados: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 33 R$ 283,32 AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 35150/2021 - Pregão Eletrônico - 0010/2021 14/05/2021 20/05/2021 23/05/2021 Caso o atestado ainda não tenha sido emitido, solicita-se a emissão imediata ou que seja enviada cópia do processo administrativo gerado a fim de analisar seu andamento. 1. DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P34768: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 34768

Resposta

Data: 02/08/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Conforme solicitado, segue documento em anexo.

Solicitante: m*s*a*n* *o*r*n*�* *o*r*s

Status: RESPONDIDO

Data: 18/05/2021

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Boa Tarde! Com respeitosos cumprimentos, venho solicitar algumas informações do município. São elas: número de óbitos de crianças com menos de 1 (um) ano, nos anos de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019, especificadas por ano. Tais informações são necessárias para um estudo da Universidade do contestado – UNC campus mafra, nomeado “Influência dos gastos com saúde no índice de mortalidade infantil nos municípios de santa catarina”, do qual faço parte. Solicito, por não ter encontrado algumas destas informações no site DATASUS. Sem mais para o momento, aguardo resposta e desde já agradeço. Atenciosamente, Mislaine Lourenço Soares, Acadêmica de Administração, UNC – universidade do contestado.

Resposta

Data: 28/05/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: SEGUE INFORMAÇÃO SOLICITADA SOBRE ÓBITO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ NOS ANOS DE 2015, 2016, 2017, 2018 E 2019. 2015: 3 ÓBITOS FETAIS (ANTES DO NASCIMENTO). 2016: 3 ÓBITOS INFANTIL (DENTRO DA FAIXA ETÁRIA SOLICITADA MENOR DE 1 ANO). 2017: NÃO HOUVE ÓBITO FETAL NEM INFANTIL. 2018: 1 ÓBITO FETAL E 2 ÓBITOS INFANTIL (DENTRO DA FAIXA ETÁRIA MENOR DE 1 ANO). 2019: 2 ÓBITOS FETAIS E 3 ÓBITOS INFANTIL (2 DENTRO DA FAIXA ETÁRIA MENOR QUE 1 ANO E 1 COM 1 ANO E 6 MESES). JOSIANE PONTEL COREN/SC 198547 ENFERMEIRA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TANGARÁ

Solicitante: A*a L*u*a T*i*a*a*l*

Status: RESPONDIDO

Data: 25/08/2020

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Gostaria de ter acesso aos bairros que compõem a zona rural do município.

Resposta

Data: 15/02/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Em função do tempo dessa solicitação estar pendente, damos como encerrada.

Solicitante: D*N*E* *A*C*N*E*O*

Status: FINALIZADO

Data: 17/08/2020

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Conforme o pedido Nº da Solicitação 24 , foi solicitado as Apólices de seguro da frota do município. Em resposta órgão solicitou o motivo deste pedido, segue a LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. CAPÍTULO I Não é previsto na lei o especificar o Motivo para a solicitação de documentos públicos conforme a Lei de acesso a informação. Novamente solicito apólices da frota do município.

Resposta

Data: 19/08/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Segue apólices de seguro vigente dos veículos da frota municipal Obs: Vencimento em 09/10/2020

Solicitante: D*N*E* *A*C*N*E*O*

Status: FINALIZADO

Data: 10/08/2020

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Conforme a lei de acesso a informação solicito apólice de seguro dos veículos do Município . Apólices vigêntes da frota Cordialmente. Daniel Vasconcelos

Resposta

Data: 17/08/2020

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Sobre o questionamento efetuado, temos os seguros dos devidos veículos da municipalidade, dentro do processo legal, e a apólice é um documento administrativo, neste caso, solicitamos um ofício ressaltando a finalidade e interesse em requerer esta informação. saliento ainda, que todas as informações do município estão disponíveis através do portal de transparência, no site oficial: www.tangara.sc.gov.br

Solicitante: I*a*e*e C*r*n

Status: FINALIZADO

Data: 07/05/2020

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Necessito da cópia dos processos administrativos nº 005/17 de 13.12.2017 (AI nº 003/2017) e Proc. 1735-3/Tangara - SC. E CDA nº 27/2020 atualizada.

Resposta

Data: 19/08/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Doc já entregues

Solicitante: R*f*e* *a*g*s

Status: FINALIZADO

Data: 03/04/2020

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Bom dia! Meu nome é Rafael, trabalho na Empresa Unesul de Transportes, gostaria de solicitar a prefeitura de Tangará-SC, uma declaração de existência de terminal rodoviário de Passageiros, para que possamos registrar sua cidade em nossos roteiros de viagens interestaduais! Segue anexo modelo! Normalmente fazemos isso presencialmente mas com os ocorridos sobre o Covid 19. Peço a compreensão dos senhores para que possamos realizar digitalmente! Rafael Vargas Analista de Sistema de Vendas Unesul de Transportes Ltda Rua Santos Dumont, 2000 - Herval D'Oeste - SC (49) 3554-0266 - Cel (49) 99164-1428 rafael.vargas@unesul.com.br www.unesul.com.br Antes de imprimir, pense na sua responsabilidade com o meio ambiente

Resposta

Data: 03/04/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia Rafael. Recebemos seu e-mail sobre a solicitação de utilização de espaço no terminal rodoviário. Cabe salientar que em virtude do decreto estadual sobre a quarentena, o terminal encontra-se com as atividades suspensas, bem como o trabalho da prefeitura está sendo realizado via remoto. Porém já estamos agilizando os trâmites para atender sua solicitação, o setor competente estará realizando uma visita ao local para definir o espaço que poderá ser utilizado, bem como sobre o processo a ser realizado para a concessão de uso. Assim que tivermos algo mais concreto estarei entrando em contato e repassando as informações. Fico à disposição para maiores esclarecimentos. Helinton R. Paiva de Sá Secretário de Gabinete gabinete@tangara.sc.gov.br Fone whats 49 99936-2330 Fone 49 99113-1259

Solicitante: r*d*i*o d* *a*s* *i*u*e*l* *o*t*i*o

Status: FINALIZADO

Data: 03/02/2020

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Prezados, Com base na Lei de Acesso à informação, eu, Rodrigo de Tarso Minutella Monteiro, cpf nº. 216.780.238-25, gostaria de solicitar aos departamentos/secretarias de obras, engenharia e a outros(as) que possuam em seus quadros engenheiros, arquitetos, técnicos de desenho e/ou edificações e estagiários, ou que terceirizaram estes profissionais, que informem: 1. Quais softwares (programas de computadores) foram utilizados nos últimos 05 (cinco) anos, por esses profissionais, para visualizar e fazer projetos de obras (programas de base CAD)? 2. Qual o quantitativo destes profissionais, nos últimos 05(cinco) anos, que atuaram no município? 3. Em quantos computadores foram instalados estes Softwares (programas de computadores), nos últimos 05 (cinco) anos? 4. Os profissionais conhecem a plataforma BIM e, se sim, adotam-na no município?

Resposta

Data: 09/03/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa Tarde, Em respaldo a sua solicitação, o CI juntamente ao Setor de Engenharia encaminha para resposta ao Cidadão: 1. Quais softwares (programas de computadores) foram utilizados nos últimos 05 (cinco) anos, por esses profissionais, para visualizar e fazer projetos de obras (programas de base CAD)? AUTOCAD 2. Qual o quantitativo destes profissionais, nos últimos 05(cinco) anos, que atuaram no município? 01 3. Em quantos computadores foram instalados estes Softwares (programas de computadores), nos últimos 05 (cinco) anos? 01 4. Os profissionais conhecem a plataforma BIM e, se sim, adotam-na no município? SIM É DE CONHECIMENTO DO PROFISSIONAL DE ENGENHARIA, PORÉM NÃO É UTILIZADO.