Solicitações

Solicitação nº: 20

Solicitante: F*B*A*E G*O*S*

Status: FINALIZADO

Data: 09/10/2019

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Solicito por gentileza que me encaminhe os seguintes dados referente ao exercicio de 2016, sendo: > - Creditos adicionais > - Orçamento inicial > - Receita total realizada > - Receita total Orçada > - Receita corrente Realizada > - Despesa Corrente Realizada > - ReceitaTributaria Realizada > - Investimentos executados Locais > - Receita realizadas com ICMS > - Receita não financeira > - Despesa Não Financeira > - Operacão de credito realizada > - Despesa de capital realizada > - Amortização divida fundada > - Receita corrente Realizada

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Solicitação nº: 19

Solicitante: V* *N*E*H*R*A E C*N*T*U***S L*D*

Status: FINALIZADO

Data: 02/10/2019

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Videira, 02 de Outubro de 2019. Á Prefeitura Municipal de Tangará. A empresa VT Engenharia e Construções Ltda, sito a rua Saul Brandalise, 190, Centro, Videira—SC, vem através deste deixar a todos cientes do fato ocorrido na manhã desta quarta-feira no referido Município. Quando os funcionários estavam realizando a coleta dos Resíduos Urbanos na rua Julio Fugante, na antepenúltima residência com dois pavimentos sobre o barranco a qual não possui número, pavimento superior sem pintura e inferior com cerâmicas na cor marrom, onde segundo relato dos funcionários possui cinco cães, os quais com frequência estão soltos e tem acesso livre a rua. Do fato: Quando o coletor foi retirar as sacolas da lixeira que fica anexada a um muro sem grades o mesmo foi atacado por um dos animais que lhe mordeu a mão. Nosso funcionário foi deslocado a unidade de saúde para realizar curativos e tomar medicação, devido ao ocorrido o mesmo teve de se afastar das suas atividades laborativas. Pensando na segurança não apenas de nossos funcionários mas também da população que utiliza esta rua solicitamos a vossa senhoria que entrasse em contato com o proprietário do imóvel para que tome as providencias necessárias, tendo em vista que os animais são bravos e tem acesso livre a rua e a lixeira. Pensando não apenas no ser humano como presando pelo bem estar do animal que fica vulnerável, agitado e corre risco em ficar na rua onde tem trafego de veículos. Atenciosamente.

Resposta

Data: 08/10/2019

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Acusamos o recebimento da presente informação, recebida de Empresa VT Engenharia e Construções Ltda, tomamos conhecimento, e encaminhamos aos Setores da Vigilância Sanitária e a Diretoria de Urbanismo e Veterinária, para as Providências Necessárias. Atenciosamente Jurandir Pedro Cherubini Secretário de Administração, Planejamento e Finanças

Solicitação nº: 18

Solicitante: R*m*l* *r*z

Status: FINALIZADO

Data: 27/09/2019

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Bom dia, no edital para contratação por tempo determinado para a vaga de Analista de Recursos Humanos, Art. II Item 2.8, que diz que a inscrição poderá ser feita por procurador devidamente habilitado. Essa procuração é uma simples particular dando os poderes específicos para tal, ou tem que ser uma procuração pública?

Resposta

Data: 09/10/2019

Categoria: Jurídico

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Procuração simples particular, dando poderes específicos e reconhecer firma do Outorgante.

Solicitação nº: 17

Solicitante: A*d** *u*z d*s S*n*o*

Status: FINALIZADO

Data: 20/07/2019

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Boa noite! Referente ao concurso publico,EDITAL CP Nº 01, DE 27 DE JUNHO DE 2019, para os cargos de FISCAL DE TRIBUTOS e FISCAL DE TRIBUTOS EXTERNO, com vagas apenas para cadastro de reserva. Existe cargo vago para esses cargos, ou expectativa de criação de novos cargos? Porque concurso com cadastro de reserva, segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, o candidato aprovado em concurso público para formação de cadastro reserva é mero detentor de expectativa de direito à nomeação. Ou seja, mesmo sendo o 1º colocado, não tem direito a nomeação, dando entendimento que o concurso tem meros fins arrecadatórios.

Resposta

Data: 02/08/2019

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia. Para fiscal de tributos externo há uma vaga não ocupada mas sem previsão de convocação por enquanto. Para fiscal de tributos não há vagas em aberto. Cadastro de reserva é o que você afirmou mesmo “expectativa”. Este concurso não tem fins arrecadatórios eis que são vários cargos que serão preenchidos durante a validade do mesmo. O que se buscou foi otimizar eventual demanda futura e foi lançado concurso para praticamente todos os cargos do quadro de pessoal. Considerando que o concurso tem validade de 2 anos e pode se prorrogado por mais 2, é antieconômico para o Município fazer concurso somente quando se tem vaga em aberto. Teria fins arrecadatórios se ninguém fosse convocado, o que não é o caso neste concurso, onde varias vagas serão preenchidas durante a validade do mesmo. Att. Sergio

Solicitação nº: 16

Solicitante: G*b*i*l V*r*y F*r*e*r*

Status: FINALIZADO

Data: 16/07/2019

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Boa tarde, desejo saber quais as vantagens adicionais que não o salários os servidores do município fazem jus, como: adicional de qualificação, auxílio alimentação, plano de saúde, etc. Agradeço a colaboração.

Resposta

Data: 17/07/2019

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Em respaldo a manifestação abaixo, solicita-se o acesso no site oficial do município: www.tangara.sc.gov.br, em Estatuto do Servidor Público, ou diretamente no link https://www.tangara.sc.gov.br/cms/pagina/ver/codMapaItem/83610. O Estatuto do Servidor Público abrange as vantagens as quais os servidores do município tem direito. Agradecemos vosso contato, CI Tangará

Solicitação nº: 15

Solicitante: T*l*t* *e S*u*a P*u*i*o

Status: FINALIZADO

Data: 14/07/2019

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Prezados, solicito o quantitativo de cargos vagos e criados dos respectivos cargos: - Contador - Analista de Licitações e Contratos - Fiscal de Tributos Externo - Fiscal de Tributos - Coordenador do Sistema de Controle Interno Ainda, solicito as leis de criação dos cargos supramencionados. Obrigada!

Resposta

Data: 15/07/2019

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde, Em respaldo a manifestação abaixo, solicita-se o acesso no site oficial do município: www.tangara.sc.gov.br, no link Plano de Cargos e Salários. Lá constará a Lei que discorre sobre os cargos bem como o quadro de vagas para cada um. Agradecemos vosso contato, CI Tangará

Solicitação nº: 14

Solicitante: P*T*I*I* *A*O*T* *I*R*S*

Status: FINALIZADO

Data: 10/01/2018

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Teste!

Resposta

Data: 11/01/2018

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Em resposta à sua comunicação no portal de Acesso à Informação, comunicamos que a partir da presente data estamos fornecendo as informações no formato Online, pois até então o sistema estava inabilitado.

Solicitação nº: 13

Solicitante: R*s*m*r* *u*a*e*i I*o**n*i*

Status: FINALIZADO

Data: 09/01/2018

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Qual o endereço e horário de funcionamento do Serviço de Informação ao Cidadão na modalidade presencial do município? Qual o nome do servidor que atualmente responde pelo setor?

Resposta

Data: 11/01/2018

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Em resposta à sua comunicação no portal de Acesso à Informação, comunicamos que a partir da presente data estamos fornecendo as informações no formato Online, pois até então o sistema estava inabilitado.

Solicitação nº: 12

Solicitante: P*T*I*I* *A*O*T* *I*R*S*

Status: FINALIZADO

Data: 09/01/2018

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Teste

Resposta

Data: 11/01/2018

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Em resposta à sua comunicação no portal de Acesso à Informação, comunicamos que a partir da presente data estamos fornecendo as informações no formato Online, pois até então o sistema estava inabilitado.

Solicitação nº: 11

Solicitante: L*c* *p*r*c*d* *a*d*s* *a S*l*a L*z*a*i

Status: FINALIZADO

Data: 02/08/2017

Prazo: 21/08/2023

Especificação: CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS COM O MUNICÍPIO DE TANGARÁ

Resposta

Data: 11/01/2018

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Em resposta à sua comunicação no portal de Acesso à Informação, comunicamos que a partir da presente data estamos fornecendo as informações no formato Online, pois até então o sistema estava inabilitado.

Solicitação nº: 10

Solicitante: R*n*t* *e A*u*a* *o*r*s

Status: FINALIZADO

Data: 04/04/2017

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Prezados(as) Senhores(as), Solicito o envio da cópia do contrato administrativo e os termos aditivos decorrentes pactuados entre a Prefeitura Municipal de Tangará e a empresa Focalle Engenharia Viária Ltda (contrato 99/2013). Desde já agradeço, Atenciosamente, Renato De Aguiar Soares

Resposta

Data: 11/01/2018

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Em resposta à sua comunicação no portal de Acesso à Informação, comunicamos que a partir da presente data estamos fornecendo as informações no formato Online, pois até então o sistema estava inabilitado.

Solicitação nº: 9

Solicitante: c*n*i* *e c*s*i* *e*e* *n*d*

Status: FINALIZADO

Data: 20/07/2016

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Vem mui respeitosamente em razão de ter seu pedido verbal de cópia integral do processo licitatório negado de maneira imotivada, contrariando o art. 5°, XXXIII, da CF: XXXIII - todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado; XXXIII - todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado; Também o art. 63 da Lei 8.666/93: Art. 63. É permitido a qualquer licitante o conhecimento dos termos do contrato e do respectivo processo licitatório e, a qualquer interessado, a obtenção de cópia autenticada, mediante o pagamento dos emolumentos devidos. Assim requer a cópia integral dos autos de processo de LICITAÇÃO Nº 001/2016 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016,da Camara Municipal de Vereadores, sendo informação de caráter urgente, portanto devendo ser prestada no prazo de 24 horas conforme preconiza a Lei de Acesso a Informaçao. Ressalte-se ainda que a negativa de fornecimento dos documentos solicitados, É flagrante a afronta ao princípio da publicidade dos atos administrativos, bem como o cerceamento do direito constitucional à ampla defesa e ao contraditório, com a não-entrega dos documentos que compõem o objeto da lide.

Resposta

Data: 11/01/2018

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Em resposta à sua comunicação no portal de Acesso à Informação, comunicamos que a partir da presente data estamos fornecendo as informações no formato Online, pois até então o sistema estava inabilitado.

Solicitação nº: 8

Solicitante: I*a*i*d* *o*t*

Status: FINALIZADO

Data: 06/07/2016

Prazo: 21/08/2023

Especificação: O município já regulamentou a lei de acesso à informação (lei 12.527)? Se já regulamentou, gostaria que me enviassem o normativo.

Resposta

Data: 11/01/2018

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Em resposta à sua comunicação no portal de Acesso à Informação, comunicamos que a partir da presente data estamos fornecendo as informações no formato Online, pois até então o sistema estava inabilitado.

Solicitação nº: 7

Solicitante: F*l*i* *o*s*c*

Status: FINALIZADO

Data: 06/07/2016

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Quais são os programas voltados para os idosos que o município dispõe no momento?

Resposta

Data: 11/01/2018

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Em resposta à sua comunicação no portal de Acesso à Informação, comunicamos que a partir da presente data estamos fornecendo as informações no formato Online, pois até então o sistema estava inabilitado.

Solicitação nº: 6

Solicitante: A*v*r* *l*v*i*a

Status: FINALIZADO

Data: 06/07/2016

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Quantos professores municipais com contrato temporário existiam em abril de 2016?

Resposta

Data: 11/01/2018

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Em resposta à sua comunicação no portal de Acesso à Informação, comunicamos que a partir da presente data estamos fornecendo as informações no formato Online, pois até então o sistema estava inabilitado.

Solicitação nº: 5

Solicitante: C*i*t*n* *i*v*

Status: FINALIZADO

Data: 06/07/2016

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Olá! Gostaria de saber quantos médicos do Programa Mais Médicos estão trabalhando atualmente nas unidades de atenção básica à saúde do município.

Resposta

Data: 11/01/2018

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Em resposta à sua comunicação no portal de Acesso à Informação, comunicamos que a partir da presente data estamos fornecendo as informações no formato Online, pois até então o sistema estava inabilitado.

Solicitação nº: 4

Solicitante: J*S*A*I V*E*E*L*

Status: FINALIZADO

Data: 01/07/2016

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Cópia de Leis, Decretos, Instruções Normativas, Portaria e/ou Resoluções que regulamentem as atividades, jornada e/ou escala de trabalho, remuneração e plantões dos servidores técnicos de enfermagem e motoristas socorristas lotados no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) do município de Tangará (SC).

Resposta

Data: 11/01/2018

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Em resposta à sua comunicação no portal de Acesso à Informação, comunicamos que a partir da presente data estamos fornecendo as informações no formato Online, pois até então o sistema estava inabilitado.

Solicitação nº: 3

Solicitante: J*S*A*I V*E*E*L*

Status: FINALIZADO

Data: 01/07/2016

Prazo: 21/08/2023

Especificação: • Solicito acesso a cópia de recibo de pagamento de salário dos servidores técnicos de enfermagem e motoristas socorristas lotados no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) municipal, referente aos meses de janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho de 2016. • Solicito acesso a cópia de registro de cartão ponto ou documento que comprove a frequência dos servidores técnicos de enfermagem e motoristas socorristas lotados no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) municipal, referente aos meses de janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho de 2016.

Resposta

Data: 11/01/2018

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Em resposta à sua comunicação no portal de Acesso à Informação, comunicamos que a partir da presente data estamos fornecendo as informações no formato Online, pois até então o sistema estava inabilitado.

Solicitação nº: 2

Solicitante: J*S* *U*U*T* *C*E*F*A*H*R

Status: FINALIZADO

Data: 18/08/2015

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Certidao Negativa de Débitos

Resposta

Data: 11/01/2018

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Em resposta à sua comunicação no portal de Acesso à Informação, comunicamos que a partir da presente data estamos fornecendo as informações no formato Online, pois até então o sistema estava inabilitado.

Solicitação nº: 1

Solicitante: J**o P*u*o d* *i*v*

Status: FINALIZADO

Data: 10/12/2014

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Olá, gostaria das seguintes informações: 1) Qual valor gasto em publicidade e propaganda pela prefeitura municipal no ano de 2013 (01/01/2013 a 31/12/ 2013). Valor total? 2) Qual o valor gasto no ano de 2013 (01/01/2013 a 31/12/ 2013) com publicidade e propaganda com rádios e jornais impressos? 3) Qual o nome da agência de publicidade e propaganda que atendeu a prefeitura no ano de 2013 (01/01/2013 a 31/12/ 2013) e quanto foi gasto com ela? Valor que foi repassado para a agência de forma geral, sem discriminar serviços ou veiculação, apenas valor total.

Resposta

Data: 11/01/2018

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Em resposta à sua comunicação no portal de Acesso à Informação, comunicamos que a partir da presente data estamos fornecendo as informações no formato Online, pois até então o sistema estava inabilitado.