Lei Complementar 020/2003
Lei Complementar
Número/Ano: 020/2003
Data da Publicação: 22/12/2024
Ementa: INSTITUI E REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PESSOAL DO HOSPITAL MUNICIPAL FREI ROGÉRIO; CRIA, EXTINGUE E MODIFICA CARGOS E FIXA VENCIMENTOS; CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL E ESTABELECE ATRIBUIÇÕES E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PROVIMENTO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1832/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1832/2007
Data da Publicação: 22/12/2024
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Aderir ao Programa Operacional do Fundo de Desenvolvimento Municipal do Estado de Santa Catarina - PROFDM e Tomar Empréstimo junto ao Fundo de Desenvolvimento Municipal, e dá Outras Providências.”
Lei Ordinária 1734/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1734/2005
Data da Publicação: 22/12/2024
Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBSÍDIO NO TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE DEJETOS SUÍNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2.347/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.347/2017
Data da Publicação: 24/10/2017
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 2.348/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.348/2017
Data da Publicação: 24/10/2017
Ementa: “AUTORIZA O REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA PARA ENTIDADE QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 2.349/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.349/2017
Data da Publicação: 24/10/2017
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA.”
Decreto Executivo 101/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 101/2017
Data da Publicação: 13/10/2017
Ementa: “DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Executivo 098/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 098/2017
Data da Publicação: 03/10/2017
Ementa: “SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA”
Decreto Executivo 097/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 097/2017
Data da Publicação: 02/10/2017
Ementa: “SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA”
Decreto Executivo 095/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 095/2017
Data da Publicação: 29/09/2017
Ementa: “ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA”.
Decreto Executivo 096/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 096/2017
Data da Publicação: 29/09/2017
Ementa: “FIXA PREÇOS PARA SERVIÇOS PRESTADOS PELO MUNICIPIO EM PROPRIEDADES PARTICULARES.”
Lei Ordinária 2.340/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.340/2017
Data da Publicação: 28/09/2017
Ementa: “ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 2.104 DE 30 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 2.339/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.339/2017
Data da Publicação: 28/09/2017
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSOCIAR-SE A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - AMARP.”
Lei Complementar 096/2017
Lei Complementar
Número/Ano: 096/2017
Data da Publicação: 26/09/2017
Ementa: “ESTABELECE NORMAS SOBRE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES DESTINADAS À REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 092/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 092/2017
Data da Publicação: 25/09/2017
Ementa: “SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA”
Decreto Executivo 093/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 093/2017
Data da Publicação: 25/09/2017
Ementa: “ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA”.
Decreto Executivo 094/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 094/2017
Data da Publicação: 25/09/2017
Ementa: “ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA”.
Decreto Executivo 091/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 091/2017
Data da Publicação: 19/09/2017
Ementa: “ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA”.
Decreto Executivo 088/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 088/2017
Data da Publicação: 12/09/2017
Ementa: “SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA”
Decreto Executivo 089/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 089/2017
Data da Publicação: 12/09/2017
Ementa: “INSTITUÍ A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - DES-IF NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002”.