Decreto Executivo 090/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 090/2017
Data da Publicação: 12/09/2017
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS E ESTABELECE CRITÉRIOS QUE AUTORIZA A QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA NAS EXIGIBILIDADES APÓS ADIMPLEMENTO DE CONDIÇÕES DO CREDOR, RELATIVAS AO FORNECIMENTO DE BENS, LOCAÇÕES, REALIZAÇÕES DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NOS TERMOS DO ART. 5º, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, COMBINADO COM O ART. 1º, INCISO XII, DO DECRETO-LEI 201/67, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ, FUNDOS E AUTARQUIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto Executivo 087/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 087/2017
Data da Publicação: 11/09/2017
Ementa: AUTORIZA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE TERRA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 086/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 086/2017
Data da Publicação: 11/09/2017
Ementa: CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 085/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 085/2017
Data da Publicação: 06/09/2017
Ementa: “SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA”
Lei Ordinária 2.343/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.343/2017
Data da Publicação: 05/09/2017
Ementa: “ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º E ACRESCENTA O ART. 2º À LEI Nº 2.325, DE 20 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 2.341/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.341/2017
Data da Publicação: 05/09/2017
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA.”
Lei Ordinária 2.342/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.342/2017
Data da Publicação: 05/09/2017
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 081/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 081/2017
Data da Publicação: 05/09/2017
Ementa: “ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA”.
Decreto Executivo 082/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 082/2017
Data da Publicação: 05/09/2017
Ementa: “SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA”
Decreto Executivo 083/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 083/2017
Data da Publicação: 05/09/2017
Ementa: “SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA”
Decreto Executivo 084/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 084/2017
Data da Publicação: 05/09/2017
Ementa: “SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA”
Decreto Executivo 080/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 080/2017
Data da Publicação: 04/09/2017
Ementa: “REGULAMENTA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.894, DE 20 DE MAIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 2.338/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.338/2017
Data da Publicação: 01/09/2017
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA.”
Decreto Executivo 079/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 079/2017
Data da Publicação: 01/09/2017
Ementa: “ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA”.
Decreto Executivo 078/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 078/2017
Data da Publicação: 25/08/2017
Ementa: “ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA”.
Decreto Executivo 077/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 077/2017
Data da Publicação: 23/08/2017
Ementa: “ALTERA RESULTADO E HOMOLOGA NOVA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 004/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 076/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 076/2017
Data da Publicação: 23/08/2017
Ementa: “ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA”.
Lei Ordinária 2.337/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.337/2017
Data da Publicação: 22/08/2017
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 2.335/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.335/2017
Data da Publicação: 22/08/2017
Ementa: “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA ENTIDADE QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 2.336/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.336/2017
Data da Publicação: 22/08/2017
Ementa: “RATIFICA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, O DETRAN, A POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA, A POLÍCIA CIVIL E O MUNICÍPIO DE TANGARÁ/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”