Leis Municipais
Cidadania
A consulta das Leis Municipais pode ser feita de forma online. Com filtros por legislação e assunto.
Saiba MaisTratamento Fora de Domicílio – TFD
Saúde
O Tratamento Fora de Domicílio (TFD), é instituído pela Portaria nº 55 da Secretaria de Assistência à Saúde do Ministério da Saiba Mais
Destinação de entulhos
Meio Ambiente
A destinação correta do entulhos é de responsabilidade do gerador, o município não realiza o recolhimento. Cabe ao proprietário da obra Saiba Mais
Recolhimento de Galhos
Regulação Urbana
O recolhimento desses itens é feito pela Prefeitura aos sábados.
Saiba MaisRetificação de área
Alvarás, Certidões e Licenças
A retificação de área de um imóvel é um procedimento que permite a correção de seu registro ou averbação Saiba Mais
ITBI – Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis
Impostos e Taxas
Alvará de desmembramento/remembramento
Alvarás, Certidões e Licenças
Desmembramento é asubdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com aproveitamento do sistema viário existent Saiba Mais
Processos de Loteamentos de Área
Alvarás, Certidões e Licenças
Habite-se
Alvarás, Certidões e Licenças
Tecnicamente chamado auto de conclusão de obra ou na linguagem popular: “habite-se”, nada mais é do que uma c Saiba Mais
Alvará de Obras
Alvarás, Certidões e Licenças
Alvará de Demolição
Alvarás, Certidões e Licenças
O Alvará de demolição voluntária possui seu processo simplificado, sendo necessária tão somente a liberação expedid Saiba Mais
IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano
Impostos e Taxas
A emissão do IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, dos imóveis sediados e devidamente cadastrados no município na área urban Saiba Mais
Centro de Educação Infantil Ângela Fuganti
Educação
O Centro de Educação Infantil Ângela Fuganti foi fundado em 31 de janeiro de 1990. Recebeu esse nome para homenagear a senhora Ângela Fuganti, que era Saiba Mais
Escola Municipal Crescer e Aprender
Educação
A Escola Crescer e Aprender foi inaugurada em 07 de fevereiro de 2020. Conta com 12 salas de aula, biblioteca, sala do AEE, laboratório de ciências, sala de inform& Saiba Mais
Oficina de Taekwondo
Cultura
Saiba Mais
Oficinas de Dança
Cultura
Oficina de Violão
Cultura
Grupo de Canto e Coral
Cultura
Oficina de Corte e Costura
Cultura
Oficina de Macramê
Cultura