Decreto Executivo 058/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 058/2017
Data da Publicação: 10/07/2017
Ementa: “AUTORIZA A QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DECORRENTES DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE SHOWS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 057/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 057/2017
Data da Publicação: 06/07/2017
Ementa: “SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA”
Decreto Executivo 055/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 055/2017
Data da Publicação: 30/06/2017
Ementa: “ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA”.
Decreto Executivo 056/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 056/2017
Data da Publicação: 30/06/2017
Ementa: “SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA”
Lei Ordinária 2.328/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.328/2017
Data da Publicação: 27/06/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 2.329/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.329/2017
Data da Publicação: 27/06/2017
Ementa: “RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE INFORMÁTICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL (CIGA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 2.330/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.330/2017
Data da Publicação: 27/06/2017
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 053/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 053/2017
Data da Publicação: 27/06/2017
Ementa: “SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA”
Decreto Executivo 054/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 054/2017
Data da Publicação: 27/06/2017
Ementa: “SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA”
Decreto Executivo 052/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 052/2017
Data da Publicação: 21/06/2017
Ementa: “SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA”
Lei Complementar 094/2017
Lei Complementar
Número/Ano: 094/2017
Data da Publicação: 20/06/2017
Ementa: “ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 60 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091, DE 04 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 2.325/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.325/2017
Data da Publicação: 20/06/2017
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 2.326/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.326/2017
Data da Publicação: 20/06/2017
Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE TAXAS DE PROTESTOS RELATIVOS A AQUISIÇÕES DE PRODUTOS PAGOS EM ATRASO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 2.327/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.327/2017
Data da Publicação: 20/06/2017
Ementa: “DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 2.324/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.324/2017
Data da Publicação: 20/06/2017
Ementa: “INSTITUI O LOGOTIPO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 051/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 051/2017
Data da Publicação: 20/06/2017
Ementa: “SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA”
Lei Ordinária 2.322/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.322/2017
Data da Publicação: 14/06/2017
Ementa: “AUTORIZA APLICAR RECURSOS DE RECEITAS DE CAPITAL DERIVADAS DE ALIENAÇÕES DE BENS E DIREITOS NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA
Lei Ordinária 2.323/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.323/2017
Data da Publicação: 14/06/2017
Ementa: “AUTORIZA RECEBER DOAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 050/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 050/2017
Data da Publicação: 08/06/2017
Ementa: “NOMEIA COMISSÃO COORDENADORA E EQUIPE TÉCNICA DE ESTUDO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ/SC”
Lei Ordinária 2.321/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.321/2017
Data da Publicação: 06/06/2017
Ementa: “INSTITUI O INCENTIVO VARIÁVEL PMAQ AOS SERVIDORES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE PARTICIPANTES DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”